Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 287/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Elaneide Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 288/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Marcos Mayrllon Araujo Rodrigues de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 289/2022 16/12/2022

Exoneração, Agente: Gessica Maria de Matos Andrade, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

LEI MUNICIPAL: 113/2022 14/12/2022

ALTERA A LEI N°021/1991, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TAMBORIL - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 117/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SR. JOSÉ PEREIRA DA LUZ

LEI MUNICIPAL: 116/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. RAIMUNDA INÊS EDUARDO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 115/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. FRANCISCA ERICA RODRIGUES SOARES

LEI MUNICIPAL: 114/2022 14/12/2022

REFORMULA A LEI N° 18/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 282/2022 06/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco William de Melo Silva, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 278/2022 01/12/2022

Designação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Agente de Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 278 B/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 278 C /2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 278 D/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Airton Marques dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 278 A/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Jorge Frederico de Lima Rangel, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 278 E /2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Fernanda Sousa dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 278 F /2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Maria Siely de Sousa Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 279/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Aline Oliveira do Nascimento, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 280/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco Elton de Sousa Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 112/2022 30/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 111/2022 30/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. EULÁLIA DIAS FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 110/2022 30/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. WILSON SOARES MENESES JUNIOR

LEI MUNICIPAL: 109/2022 30/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. VANDERLEI DOS SANTOS SILVA

LEI MUNICIPAL: 108/2022 30/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. ERICA IBIAPINA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 093/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ OMES DA SILVA - ZÉ BAE - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

LEI MUNICIPAL: 094/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA - CHICO DINO - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE.

LEI MUNICIPAL: 095/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO GERÔNIMO DE OLIVEIRA - DOCA GERÔNIMO - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

LEI MUNICIPAL: 096/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEMÓTEO DOS SANTOS - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

LEI MUNICIPAL: 097/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

LEI MUNICIPAL: 098/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ FERREIRA GOMES - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

LEI MUNICIPAL: 099/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOARES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

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