DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
DECRETA FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Andressa Maria Mota Melo, Cargo: Procurador(a) Judicial, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Antonio Fabio Ferreira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educaçao
Exoneração, Agente: Francisco Douglas Araujo de Paiva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luiza Fernanda de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Exoneração, Agente: Romario Gomes de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Isabel Cristina Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Carvalho Souza, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Exoneração, Agente: Antonia Ellen Darly Lima de Melo, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Antonia Ellen Darly Lima de Melo, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Silvia Helena da Luz Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Exoneração, Agente: Francisca Cláudia Santana Furtado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educaçao
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SOCIOCULTURAL E PARAFOLCLORICO BRILHO DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MINIMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL N°049 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5 % AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 084/2022 SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR O COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Piscóloga , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Valeria Jeronimo Aragao, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Exoneração, Agente: Vitor Mota Cavalcante, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Rian dos Santos Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
