DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS MUNICÍPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS, DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EDA OURTTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUOERIOR VINCULADOS Á SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE 2017 DO MINICÍPIO , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O ARTIGO 1° NA LEI Nº 15/2005 O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 15/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Andreia Susy Beserra Paes Feitoza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Carvalho Camilo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Andre Maciel da Luz, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francimar Almeida da Luz, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
, Agente: Antonia de Maria Medeiro Paiva, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Marcelio Soares da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICULA DE INDEPENDÊNCIA-AEFAI, PARA SESSÃO DE PROFESSOR E TÉCNICO DESTE MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. JONAS AMBROSIO SILVANO , BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 2005099094209 2 V SSPDS/CE E CPF Nº 03090106329, DOMICILIADO NA CIDADE DE TAMBORIL/CE , PARA EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUANDRO DA SECRETERIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SRA. ANA KEILA RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRA ,PORTADORA DO RG Nº 2003024007523 SSPDC/CE CPF Nº 03270290306, DOMICILIADA NA CIDADE DE TAMBORIL /CE , PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO QUADRO D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
NOMEAR O SR. ROMUALDO DE LIVEIRA TORRES ,BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 591383883 SSP/SP E CPF Nº 988.638.943-53, DOMICILIAR NA CIDADE TAMBORIL/CE, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMISTRATIVO, NO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .
NOMEAR SR.FRANCISCO GILIARD VIEIRA CEDRO ,BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 20079048700 SSDS/CE E CPF Nº 051.706.543-67 ,DOMICILIAR NA CIDADE DE TAMBORIL/CE PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMOINISTRATIVO NO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Geová de Oliveira Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
Nomeação, Agente: Antonio Aucimar Ribeiro do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Batista de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS,
ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE TAMBORIL , NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR O SR, FRANCISO ANDRE GOMES DE SOUSA ,,BRASILEIRO , PORTADO DO RG Nº 0206837478 SSP/RJ E CPF Nº 101.326.537-88 ,RESIDENTE NESTA CIDADE DE TAMBORIL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINITRATIVO DO QUADRO SECRETARIA DE SAÚDE.
CONCEDE AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICO.
NOMEAR O SR. ADRIANO FERREIRA COUTINHO ,BRASILEIRO PORTADOR DO RG Nº 2003028022497 SSPDC/CE E CPF Nº 01613576366, RESIDENTE NESSA CIDADE TAMBORIL/CE PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE APOIO ADMNISTRATIVO NO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.