DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16/11/2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS COM LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E O DISPOSTO NO $ 4º DO ART. 51 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 3º INCISO IV DA LEI 10.520/02 DE 17 DE JUHO DE 2002.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 , SEBGUNDA- FEIRA PARA FUCIONARIOS PUBLICOS DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPIAL , COMO ADIAMENTO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE2018.
CONSIDERANDO QUE O DIA 04 DE OUTUBRO E DATA COMEMORATIVA DO ANIVERÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA DE TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE A JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE E DÁ OURAS RPOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PRVIDÊCIAS.
NOMEIA OS MENBROS DO CMAS -CONCELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO FUCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA -FEIRA.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , O DIA 24 DE MAIO 2018 ,EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 208 ANOS DO NACIMENTO DO BRIGADEIRO ANTONIO DE SAMPAIO, PATRONO DA ARMA DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO , FILHO ILUSTRE DE TAMBORIL.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ARÉA PÚBLICA DE PROPROEDADE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA USO ESPECIAL E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
LEI QUE CRIA A CONTROLADORIA INSTITUI SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO ,PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO , PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REGULAMENTANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DP CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE MAIO 2018 , DATA QUE ANTECEDE O DIA DO TRABALHADOR.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE ,INSTITUINDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III , QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E DESCONTO PARA DIVIDAS PROVENIENTES DE TRIBUTOS E DE DECIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A PESSOAS POBRES, NO MUNICIPIO DE TAMBORIL. COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SPBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE PLANEAEMTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATVO DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAS -PROARES III.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETERIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARAS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL EM TODO O TERITORIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, A DATA 29 DEMARÇO 2018 (QUINTA -FEIRA SANTA ).
