DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAS ,SEM FINS LUCRATIVOS ,QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSE DO MUNICIPIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAS , SEM FINES LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA DE IMOVES, DO ESPAÇO ACIMA DAS GALERIAS DO SHOPPING POPULAR EM TAMBORIL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO QUE A DATA DE 19 DE MARÇO E CONSEGRADA AO PADROEIRO DO ESDTADO DO CEARÁ "SÃO JOSE" FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL.
NOMEIA MENBROS DA COMIISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOSS DA CRIANÇA E ADOLECÊNCIA-SELO UNICEF- MUNICIPIO APROVADO - 2017/2020.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUMENTA O SALARIO MINIMO E ,DÁ OUTRAS PROVIDENNCIAS.
AUTORIZAR PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL ,NA FORMA INDICA .
DECRETO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E ADOTADA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Fabio Ferreira de Souza, Cargo: Diretor Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educaçao
Exoneração, Agente: Frfancisca Camila de Sousa Torres, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Saude
Exoneração, Agente: Gerli de Sousa Mendes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Saude
Exoneração, Agente: Antonia Elizete de Sousa Teodoro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 62/2009, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACDÊMICA DO PLANO DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
, Agente: Claudiana de Andrade Sousa Rodrigues, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Sec Mun. de Cultura, Turismo e Desporto
Exoneração, Agente: Antonia Josestela Alves da Slva, Cargo: Secretaria Escolar Tipo d , Secretaria: Secretaria de Educaçao
ALTERAR VALORES DOS RECURSOS PECUNIARES AOS PROFISSONAIS DE SAÚDE MEDICOS , DO PROGRAMA MAIS MEDICOS , NO ART . 2° LEI MINICIPAL Nº 38/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 15/2017.
ALTERAR E ACRECENTAR DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 , E ALTERAÇÃO , QUE APROVA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMNETO DE CANDUTA - TAC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO.
ALTERAR ITEM I DO ARTIGO 5° DA LEI Nº 020/2011 DA CESSÃO DE SERVIDORES MINICIPAIS PARA MANDATO CLASSITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
Nomeação, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS MUNICÍPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS, DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EDA OURTTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUOERIOR VINCULADOS Á SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE 2017 DO MINICÍPIO , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O ARTIGO 1° NA LEI Nº 15/2005 O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 15/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
