AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BRIGADEIRO SAMPAIO"
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEUS ARTIGOS 14 E 15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEUS ARTIGOS 14 E 15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO NA COZINHA COMUNITÁRIA ANTÔNIO FLAVIO MAGALHÃES DE CASTRO DO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-DE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CANSÓRCIO PÚBLICO CONSTITÚDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 0045/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 SETEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O ISS DOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIAPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. DANIEL CAVALCANTE LIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DULCE SOUZA TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga a Lei Municipal n° 113/2022, de 14 de dezembro de 2022 e institui a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e o regime jurídico dos conselheiros tutelares de Tamboril/CE e dá outras providências.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 028, DE 23 DE JUNHO DE 2021, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE TAMBORL (COMUCT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE( ACS )E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS( ACE ), NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 092, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULA A SELEÇÃO PÚBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL TAMBORIL EDUCA MAIS EJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA TAMBORIL EDUCA MAIS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA - SEPLAG, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SR. JOSÉ PEREIRA DA LUZ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. RAIMUNDA INÊS EDUARDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. FRANCISCA ERICA RODRIGUES SOARES
REFORMULA A LEI N° 18/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N°021/1991, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TAMBORIL - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. EULÁLIA DIAS FERNANDES
