DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DE BRUTO COM A NOMECLATURA DE: "COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRUTO", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILSE AO SR. FRANCISCO ISAÍAS FERREIRA ALVES.
NOMEIA RUA BRIOLANJA MARQUES ARAUJO, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES OU ACOMPANHANTES EM TRTAMENTO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICÍPAL N° 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUISA SOUSA PAIVA - NOELIA PAIVA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO DE TAMBORIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 131, DE MAIO DE 2023.
REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CEARÁ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A (O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS D ART. 85, § 1º, 22 E 23, DA LEI N° 8.906/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EM DUAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA RUA FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO SOUSA, NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA ANTONIO RODRIGUES MARTINS - BAIRRO MONTE CASTELO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇAÕ ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA RUA VICENTE FRANCISCO FERREIRA - BAIRRO VILA SÃO PEDRO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORLENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSA.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. MARIA FÁTIMA VERAS DOS SANTOS.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. SAMARA CRISTINA DAS CHAGAS.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. HALISSON CAIO FREITAS CASTELO BRANCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM - ANA FERREIRA DOS SANTOS - DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
EMENTA: ESTABELECE DELIBERAÇÕES E PENALIDADES PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ASSEDIAREM, ALICIAREM OU ABUSAREM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA RUA BERNARDO SILVA HOLANDA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA PORCINA DE SOUSA SILVA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA ANASTACIO ALVES SAMPAIO - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.
