PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$200.00,00 (duzentos mil reais), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL COM BOLSA DE INCENTIVO PARA PROFESSORES/MONITORES".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE TAMBORIL
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DR. ELISIO PINHEIRO MARANHÃO, LACALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE RAIMUNDA ALVES CAMPOS, LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE".
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES DA SILVA - MUNICIPIO DEV TAMBORIL-CE".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OFICIAL GERARDO FERREIRA CALAÇA - BAIRRO MONTE AZUL- MUNICÍPIO DE TAMBORIL- CE.'
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. CICERO PINHO ROCHA".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a imediata comunicação á policia militar em casos de violencia contra a mulher atendidos em hospitais e unidades de saúde no município de Tamboril-CE.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO VALDONE OLIVEIRA NASCIMENTO LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ENIVALDO BRICIO DE SOUSA".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR.FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MACIEL".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. PAULO EMERSON MARQUES ARAÚJO".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
"REVOGA LEI MUNICIPAL N/ 036, DE 1 DE JUNHO DE 2006 E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N/ 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 E A N/ 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E INSTITUI A NOVA ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. ANTONIO COELHO DA SILVA - TOINHO GABRIEL.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO LIMA - BAIRRO MONTE CASTELO - MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA PEDRO ARAUJO CASTRO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS SOARES FELIPE - BAIRRO MONTE AZUL - MUNICIPIO DE TAMBORIL -CE
