DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. SORROCO DHRYME VIEIRA DIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUCIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOARES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ FERREIRA GOMES - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEMÓTEO DOS SANTOS - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO GERÔNIMO DE OLIVEIRA - DOCA GERÔNIMO - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA - CHICO DINO - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ OMES DA SILVA - ZÉ BAE - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. MARIA CÉLIA MONTEIRO DE SOUSA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TELMA MARIA MARQUES DOS SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE
DISPÕE SOBRE DENOMIÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO DE PAULA ALVES SOUSA DO DISTRITO DE AÇUDINHO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-DE
DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DA ARENINHA JOAQUIM GILBERTO LINHARES FROTA DO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA CARLOS MANOEL DE SOUZA VERAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA JOÃO BATISTA HOLANDA REIS DE TAMBORIL -CE
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL ( PMpB ) NO ÂMBITO DO MUNICÍOIO DE TAMBORIL/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE AÇUDINHO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE CURATIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE HOLANDADO MUNUCÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENIMHA TIPO 2 NO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO BAIRRO MONTE AZUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTAR A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS