DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DONACIANO VERAS DA ROCHA, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ARTEIRO FARIAS LOPES, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANASTÁCIA VERAS DA ROCHA - DONA TACINHA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO CARLOS DE FARIAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS.”

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU TERMOS DE PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS."

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SOCIOCULTURAL E PARAFOLCLORICO BRILHO DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL N°049 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MINIMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI 45. 25 NOVDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI N°073/2009 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°28, DE 22 DE JUNHO DE 2010, SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6, CAPUT. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE BOLSA INCENTIVO PARA A BANDA DE MÚSICA DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.