DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ OMES DA SILVA - ZÉ BAE - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. MARIA CÉLIA MONTEIRO DE SOUSA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TELMA MARIA MARQUES DOS SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE

DISPÕE SOBRE DENOMIÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO DE PAULA ALVES SOUSA DO DISTRITO DE AÇUDINHO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-DE

DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DA ARENINHA JOAQUIM GILBERTO LINHARES FROTA DO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA CARLOS MANOEL DE SOUZA VERAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA JOÃO BATISTA HOLANDA REIS DE TAMBORIL -CE

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL ( PMpB ) NO ÂMBITO DO MUNICÍOIO DE TAMBORIL/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE AÇUDINHO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE CURATIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE HOLANDADO MUNUCÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENIMHA TIPO 2 NO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO BAIRRO MONTE AZUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTAR A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TAMBORIL O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CEMTÉIO PÚLIC - CARLOS MENÔR DE SOUSA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - TAMBORIL CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL TITO SAMPAIO - NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LAURINDO CAMELO - NO DISTRITO DE SUCESSO TAMBORIL CE

ALTERA O ITEM I E AS ALÍNEAS "a", "b", "c" E REVOGA ALÍNEA "d" DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI COPLEMENTAR MNICIPAL Nº 14/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLTCA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI QUE DETERMINA AO MUNICIPIO DE TAMBORIL E SEUS ÓRGÃOS QUE FICA VEDADA A ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO A ABUSOS SEXUAIS, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL (FMH).

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTERÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTISTICA E CULTURAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DONACIANO VERAS DA ROCHA, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.