DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CARLOS DE SOUSA - DISTRITO DE HOLANDA - MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ROBEVANIO DA SILVA LINO LOCALIZADA NO DISTRITO DE HOLANDA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. SAMILLA DE OLIVEIRA MARQUES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. RINA MARCIA XAVIER DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO NARCISIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - COMUNIDADE DE GROTA VERDE - DANIELA TEODOSIO TORRES, DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA (KAKÁ) LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a regulamentação da Assistencia Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCA DE TAMBORIL - REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PATRA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ISSQN OS RELATIVOS A ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, MANUTENÇÃO , LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.772,33 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITUIDA LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA (UBS)- JOSÉ GERARDO MARTINS, LOCALIZADA NA SEDE NO BAIRRO MONTE AZUL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. JOSEFA NASCIMENTO TORRES
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA
CONCEDE COMENDA"TAMBORILENSE CENTENÁRIA" AO SR. JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE (UBS)- SEDE 2 - MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL- CE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 COM A DIMINUIÇÃO NA QUANTIDADE DE CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE O MUNICÍPIO DE TAMBORIL CONTRATAR HOMENS CONDENADOS POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" AO SR. HUMBERTO PINTO FARIAS
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. RAIMUNDA ALVES CAMPOS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BRIGADEIRO SAMPAIO"
"INSTITUI A COMENDA TAMBORILENSE CENTENÁRIO".
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEUS ARTIGOS 14 E 15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEUS ARTIGOS 14 E 15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
