Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

LEI MUNICIPAL: 254/2024 02/12/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORLENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 253/2024 02/12/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSA.

LEI MUNICIPAL: 252/2024 02/12/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. MARIA FÁTIMA VERAS DOS SANTOS.

Portaria: 277/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Artegnan Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador da Cordenadoria de Direitos Humanos e Lgbt+, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 276/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Coordenadoria do Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 274/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes de Araujo Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 273/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Rosieli Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jose Peres de Brito, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 270/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Felipe Gabriel dos Santos Mendes Carneiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 269/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Gomes Alves, Cargo: Enfermeiro Auditor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Francisca Linhares Canafistula, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 251/2024 27/11/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. SAMARA CRISTINA DAS CHAGAS.

LEI MUNICIPAL: 250/2024 27/11/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. HALISSON CAIO FREITAS CASTELO BRANCO.

LEI MUNICIPAL: 248/2024 11/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM - ANA FERREIRA DOS SANTOS - DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 247/2024 11/11/2024

EMENTA: ESTABELECE DELIBERAÇÕES E PENALIDADES PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ASSEDIAREM, ALICIAREM OU ABUSAREM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA BERNARDO SILVA HOLANDA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 244/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA PORCINA DE SOUSA SILVA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 243/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA ANASTACIO ALVES SAMPAIO - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 242/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA ALMERINDA FARIAS DE MEDEIROS - NENEN FARIAS - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 241/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA AVENIDA OFICIAL DE JUSTIÇA GERARDO FERREIRA CALAÇA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

Portaria: 266/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 265/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Rian dos Santos Ferreira, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 264/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessor(a) Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 263/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 262/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Dara Martins Rodrigues, Cargo: Gerente de Cèlula de Atenção Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 240/2024 30/10/2024

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES.

LEI MUNICIPAL: 239/2024 30/10/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEREZ ALMEIDA RIBEIRO - BAIRRO BABOSA - SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 238/2024 30/10/2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2024 18/10/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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