Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

LEI MUNICIPAL: 219/2024 10/06/2024

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. MARIA PEREIRA DE CASTRO-DONA PEPETA.

LEI MUNICIPAL: 220/2024 10/06/2024

"DISPÕE REDEFINIR O PERIMETRO URBANO DE TAMBORIL (SEDE) E A SEDE DO DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 221/2024 10/06/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 208.606,58 (DUZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

Portaria: 050605/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 050603/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Jenilson Rodrigues Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 050604/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Camila de Cassia Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050601/2024 05/06/2024

Concessão, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 215/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Diego Maradona Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 216/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Soares Gomes, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Altina Thaynara Nascimento de Melo Sousa, Cargo: Assessor Contabil , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 213/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Viviane Silva Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 214/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Antonia Geni Pereira de Sousa Alves, Cargo: Diretora Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 215/2024 28/05/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO PEREIRA MARTINS - BAIRRO MONTE AZUL - MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

DECRETO: 142/2024 28/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 212/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI MUNICIPAL: 213/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGOS DOMOCILIADOS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 214/2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ANTONIO GLEISON DA SILVA BATISTA."

DECRETO: 140/2024 24/05/2024

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO CAMELO ROSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ORIENTE - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 141/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TAMBORIL - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20.05.02/2024 20/05/2024

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 160505/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 160502/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 160504/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 160503/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 160501/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 139/2024 15/05/2024

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ELIAS CAMELO DE SOUSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CARÃO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 138/2024 14/05/2024

DECRETA FERIADO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 209/2024 13/05/2024

Nomeação, Agente: Joana Darque Lopes Silva, Cargo: Gerente de Célula de Gestão de Pessoas , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 211/2024 13/05/2024

Designação, Agente: Valdiana Ribeiro dos Santos, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 207/2024 13/05/2024

Nomeação, Agente: Linda Hanlley da Silva Ribeiro da Luz, Cargo: Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar Ao Estudante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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