Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

LEI MUNICIPAL: 209/2024 09/05/2024

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA VILA SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 210/2024 09/05/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANASTÁCIO LEITE DA COSTA - BAIRRO II - MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

LEI MUNICIPAL: 211/2024 09/05/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE RODRIGUES PAZ- BAIRRO COHAB II- MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

Portaria: 197/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 199/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 200/2024 02/05/2024

Designação, Agente: Dediane Sales Sousa Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201/2024 02/05/2024

Designação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 202/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 204/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 205/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Kauanne Jorge Cedro, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 207/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Cleidiana Martins de Souza Farias, Cargo: Coordenadora de Recursos Hídricos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 208/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francileuda Ambrosio de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 206/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Guadalupe Cavalcante Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 191/2024 29/04/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 192/2024 29/04/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 193/2024 29/04/2024

Exoneração, Agente: Karoline Cavalcante Pinto Jorge, Cargo: Diretora de Vigilância a Saúde , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 194/2024 29/04/2024

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 195/2024 29/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Gomes Alves, Cargo: Gerente de Cèlula de Atenção Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196/2024 29/04/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo dos Santos Melo Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196A/2024 29/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Gomes Alves, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196B/2024 29/04/2024

Nomeação, Agente: Karoline Cavalcante Pinto Jorge, Cargo: Coordenadora Epidemiologia , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196C/2024 29/04/2024

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196D/2024 29/04/2024

Concessão, Agente: Wilson Soares Menezes Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LC - LEI COMPLEMENTAR: 208/2024 29/04/2024

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 40, DE 20DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEU ARTIGO 13 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 230403/2024 23/04/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 230401/2024 23/04/2024

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 230402/2024 23/04/2024

Concessão, Agente: Jose Demontie de Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 206/2024 23/04/2024

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 207/2024 23/04/2024

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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