Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 182/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 183/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 184/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 185/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Coordenador do Centro de Refêrencia de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 186/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 187/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Yaritza Farias Martins Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 188/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Joaquim Gomes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 189/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Danielle Gomes Moura de Farias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 164/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Anna Herika de Araujo Veras Martins, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 156/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Romildo Martins Marcal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 157/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 158/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 155/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

LEI MUNICIPAL: 198/2024 26/03/2024

CONCEDE PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADEMICA AO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO TAMBORIL, REFERENTE AO INTERSTÍCIO DOS ANOS DE 2018-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 154/2024 25/03/2024

Nomeação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 153/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO: 136/2024 22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 152/2024 21/03/2024

Exoneração, Agente: , Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 151/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Valcilene Farias, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 135/2024 14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 196/2024 11/03/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$200.00,00 (duzentos mil reais), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.

LEI MUNICIPAL: 193/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE TAMBORIL

LEI MUNICIPAL: 194/2024 11/03/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL COM BOLSA DE INCENTIVO PARA PROFESSORES/MONITORES".

LEI MUNICIPAL: 195/2024 11/03/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

LEI MUNICIPAL: 197/2024 11/03/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA FERREIRA LIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

Portaria: 147/2024 06/03/2024

Exoneração, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 148/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 149/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 150/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Daiane Silva Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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