Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

LEI MUNICIPAL: 277/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2024 18/04/2024

Exoneração, Agente: Marcos Mayrllon Araujo Rodrigues de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170402/2024 17/04/2024

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 170401/2024 17/04/2024

Concessão, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 170403/2024 17/04/2024

Concessão, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 203/2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. SAMARA DE SOUSA SANTOS".

LEI MUNICIPAL: 204/2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. EDIMAR CARLOS DE OLIVEIRAS".

LEI MUNICIPAL: 205/2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM ZACARIAS DE SOUSA NA COMUNIDADE DE SABONETE- DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

DECRETO: 137/2024 10/04/2024

DISPÕE PELA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÓBLIVA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 199/2024 09/04/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE CLASSIFICAÇÕES ECONOMICAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

LEI MUNICIPAL: 200/2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. CARLOS CÉSAR MARTINS FILHO".

LEI MUNICIPAL: 201/2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. WELLINGTON PEREIRA NUNES".

LEI MUNICIPAL: 202/2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. DANIELLE GOMES MOURA DE FARIAS".

Portaria: 166/2024 04/04/2024

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 02.01.04/2024 02/04/2024

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 167/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 168/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 169/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Hakellyne Chaves Rodrigues Soares Sousa, Cargo: Coordenadora de Proteção Social Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 171/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 172/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 173/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 174/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 175/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Coordenador do Centro de Refêrencia de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 176/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 177/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 178/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 179/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 180/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Coordenador do Centro de Refêrencia de Assistência Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 181/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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