Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 227/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 229/2024 01/07/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 230/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 231/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe de Sousa Lima, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 232/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 233/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 234/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Lopes Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 235/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carvalho Coelho, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 224/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 225/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Dara Martins Rodrigues, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 225/2024 27/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 226/2024 27/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE PARA QUADRENIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 222/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT+ DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 223/2024 24/06/2024

NOMEIA A ARENINHA JOSÉ GOMES DA SILVA - DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 224/2024 24/06/2024

"REGULAMENTA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE, DO INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA N/ 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL - E-MULTI, PROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 223 A/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT+ DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140601/2024 14/06/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 143/2024 12/06/2024

DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 218/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 219/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Joao Victor Cavalcante Calaca, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 220/2024 10/06/2024

Exoneração, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 221/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 223/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 217/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 017/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Fiscalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução dos Contratos do Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 216/2024 10/06/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. ANDRESSA MARIA MOTA MELO."

LEI MUNICIPAL: 217/2024 10/06/2024

CONCEDE A COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. FRANCISCO NENO DE FARIAS.

LEI MUNICIPAL: 218/2024 10/06/2024

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. JOAQUIM FLORENTINO DE SOUSA.

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