Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 260/2024 18/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Diretor(a) Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 259/2024 18/10/2024

Concessão, Agente: Antonia Jorge Peres, Cargo: Licença Prêmio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 258/2024 18/10/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 256/2024 17/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Karollyna Melo Rodrigues Peres, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 237/2024 03/10/2024

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. NEEMIAS FREITAS DE MELO.

LEI MUNICIPAL: 236/2024 03/10/2024

EMENTA: NOMEIA LUANA LIMA DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE DO TORRES NA REGIÃO DA VILA CARÃO - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 235/2024 03/10/2024

EMENTA: NOMEIA SEMEÃO BEZERRA DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE CARNAÚBA NO DISTRITO DE CARVALHO-CE.

Portaria: 254/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Gerente de Célula de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 252/2024 23/09/2024

Licença Premio , Agente: Ana Claudia de Sousa Rodrigues , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 248/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Rosemary da Silva Barbosa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 249/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Antonia Rosemary da Silva Barbosa, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 248 A/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2024 02/09/2024

Designação, Agente: Viviane Silva Farias, Cargo: Fiscalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução dos Contratos Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 140/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2024 29/08/2024

Exoneração, Agente: Lina Marcia de Brito Sampaio, Cargo: Auxilia de Serviço Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 233/2024 26/08/2024

EMENTA: SUBSTITUI O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTO ANTONIO" DO DISTRITO DE AÇUDINHO - TAMBORIL-CE, QUE PASSARÁ A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA AMBROSIO.

LEI MUNICIPAL: 234/2024 26/08/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

LEI MUNICIPAL: 230/2024 22/08/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. JAMERSON PEREIRA MAGALHÃES."

LEI MUNICIPAL: 231/2024 22/08/2024

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRONICO EXCLUSIVO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NOS DIAS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "

Portaria: 240/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 228/2024 13/08/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. MARIA GILBERLANDIA MENDES.

LEI MUNICIPAL: 229/2024 13/08/2024

EMENTA: NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS BESEIRRA DE CARVALHO, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ NO DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL/CE.

LEI MUNICIPAL: 227/2024 23/07/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, BIOQUÍMICOS E TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 239/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080701/2024 08/07/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 238 A/2024 07/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2024 05/07/2024

Licença Integral, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 237/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 226/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Artegnan Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador Municipal dos Direitos Humanos e Lgbt , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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